sexta-feira, 13 de março de 2015

Se você acha que o PT é o problema, você ainda não entendeu nada



Domingo, dia 15/03, haverá uma grande manifestação pedindo o impeachment da presidente Dilma Rousseff e protestando contra o atual governo do PT. Além de insatisfeitos com a piora da economia, a grande motivação dos manifestantes seria a corrupção endêmica no país, ainda mais após a revelação do escândalo de corrupção envolvendo a Petrobras. Do jeito que falam, parece que a corrupção era inexistente no Brasil no período 1964-1985 (ditadura militar), passou a existir até 1994 (governos Sarney, Collor e Itamar), teve uma pausa entre 1995 e 2002 (governo FHC), e voltou com força a partir de 2003 (governos Lula e Dilma). Será mesmo lógico pensar que a corrupção piorou drasticamente nos últimos anos por causa do PT? Se você realmente pensa isso, você ainda não entendeu como funciona o sistema político brasileiro.

Usemos este escândalo da Petrobras como exemplo. Se o PT fosse o maior problema, seria de se esperar que o partido teria o maior número de políticos citados nas delações. No entanto, o procurador-geral da República sugeriu a investigação contra apenas 6 políticos do PT, contra 7 do PMDB e 32 (!) do PP. Como apontado no post anterior do blog, estes dois partidos não só foram aliados do governo do PT nos últimos 12 anos como também foram aliados do governo FHC, do PSDB. Ou seja, será que estes partidos sempre foram corruptos, ou só passaram a se corromper depois que o PT entrou no poder?

A resposta para esta pergunta se encontra no sistema político brasileiro. Nosso sistema é chamado por cientistas políticos de “presidencialismo de coalizão”. A Constituição Federal de 1988 foi pensada para um sistema parlamentarista, criando um Parlamento forte, com amplos poderes; no entanto, com o plebiscito em 1993, a sociedade brasileira escolheu o presidencialismo. O problema disso é que, como neste sistema eleitoral votamos em pessoas – e não nos partidos –, a Câmara dos Deputados acaba tendo um grande número de partidos representados. E como um presidente precisa da maioria dos votos para aprovar um projeto de lei e 3/5 do total para uma emenda constitucional, o seu partido precisa formar uma ampla coalizão com diferentes partidos para conseguir esse percentual mínimo de apoio. Caso contrário, nada que o governo enviar para o Congresso como projeto será aprovado. Afinal, não espere a boa vontade dos parlamentares para votar projetos apenas pensando no “bem do país” sem nenhuma contrapartida.

Vamos usar um exemplo real: temos 513 deputados federais, e para conseguir a maioria dos votos, é necessário uma coalizão com pelo menos 257 deputados. O PT, em 2014, com a maior bancada de todos os partidos, elegeu apenas 70 deputados federais. Aí procura o apoio do PMDB, que tem 66. Depois, o PP, com 36. Aí surgem outros, como o PSD, com 37. O fiel PCdoB, com 10. O PRB, ligado à Igreja Universal, com 21. Só que mesmo com todas essas alianças, depois de tudo, o governo só vai contar com o apoio de 240 deputados. Ou seja, é preciso ainda mais. Complicado, não? E o caminho para o PSDB seria mais complicado ainda, pois o partido conta com apenas 54 deputados federais.

E, assim, o que geralmente os outros partidos querem para apoiar o governo? Espaço no governo e na máquina estatal, o que significa posições em ministérios importantes, direções em estatais, a escolha de indicados para cargos comissionados, etc. Isso dentro da legalidade, é claro. De forma ilegal, há as propinas, o que, infelizmente, é revelado ao público em poucas ocasiões. Como no caso do escândalo conhecido como “mensalão”. O presidente do PTB, Roberto Jefferson, denunciou o esquema em 2005, assumindo que ele e seu partido eram beneficiários do esquema. Como o mesmo partido também foi da base aliada de FHC, será que o mesmo esquema de corrupção também não existia antes? E, pior, não seria lógico supor que a sua denúncia ocorreu por insatisfação em razão do tratamento (e do valor) recebido de dirigentes do PT?

“Pobrezinho do PT, vítima do sistema”, então? Óbvio que não. Não é possível dizer se conseguiriam governar sem fazer alianças espúrias com partidos sem a mínima afinidade ideológica. Há quem advogue que o presidente consiga a aprovação de seus projetos clamando pela pressão popular. Todavia, o último presidente que tentou governar sem apoio – Fernando Collor – acabou sofrendo impeachment. De qualquer forma, os petistas não fizeram tantos esforços para alternar esse sistema e acabaram se submetendo ao modo tradicional de se fazer política no país.

Isso, evidentemente, não significa que a solução seja o partido de oposição, o PSDB. Oras, eles já tiveram a sua chance e também parecem interessados em manter tudo como está. Se Aécio Neves se elegesse, buscaria o apoio de todos esses partidos (aliás, parte considerável de ambos o PP e o PMDB apoiaram a candidatura de Aécio). Seria tolice achar que os corruptos iam abrir mão da corrupção com outro partido no poder. É notório, por exemplo, o caso da compra de votos para a emenda constitucional que possibilitou a reeleição de FHC. Mas ninguém mandou investigou, ninguém puniu, e ficou por isso mesmo. O positivo do momento agora é que a Polícia Federal e o Ministério Público têm mais autonomia para investigar do que antigamente (mérito do PT, queira ou não).

Portanto, se não importa o partido que vença, pois ele terá que fazer as mesmas coisas para governar, está na hora de repensar o sistema, não? Para isso que serve a tal da reforma política. E este deveria ser o mote de todo brasileiro indignado neste momento. Porque derrubar um presidente hoje pode parecer legal, mas amanhã tudo continua o mesmo (ou pior). Então que tal nos unirmos e pensarmos o país em conjunto? Hein?

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